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02. Descrição dos Serviços
O site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados no âmbito do CNAE 8219-9/99 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente, incluindo, mas não se limitando a: preparação e organização de documentos, apoio administrativo geral, digitalização e organização de arquivos e suporte a processos cadastrais.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site e os canais de contato de forma lícita, ética e compatível com a finalidade institucional, sendo vedado:
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04. Propriedade Intelectual
Todos os textos, layout, identidade visual, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados neste site são de propriedade de Cristiano Souza Duarte 04226701623, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável, vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais valores, condições ou informações sobre serviços mencionados neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio. Orçamentos e condições comerciais definitivas serão sempre formalizados diretamente com o cliente, por meio do canal de contato oficial.
06. Limitação de Responsabilidade
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10. Lei Aplicável e Foro
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